A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software

de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro

Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

Intimação de credores com penhoras preferenciais e de suposto condômino de imóvel em estado de

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

por diversas vezes o cargo de comissário e síndico, por confiança e nomeação de magistrados do estado

A Filiação no Novo Código Civil

(2. edição no prelo); Responsabilidade do Estado por atos de seus agentes, ed. Atlas; Ação

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Maria da Penha entre os homens e as mulheres: resenha propedêutica pró-dignidade

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento do Instituto M3; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições ([email protected], [email protected]; www.m3-institute.com).

Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a um candidato do concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso para realizar novamente o teste físico de corrida, do qual fora anteriormente reprovado.

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.

Cremesp solicita abertura de inquérito policial e remoção imediata de sites de venda de atestados e laudos médicos

Conselho identificou dez sites de comercialização de documentos médicos e oficiou o delegado titular do Departamento Estadual de Investigações Criminais de SP.

TJ cria certidão eletrônica para ser protestada

Com a medida, a Corte tenta reduzir a ocorrência de casos em que o autor ganha a ação, mas não recebe o valor ou bem pretendido

Judiciário terá banco de falências na internet

O objetivo é facilitar o acesso dos juízes, sobretudo os trabalhistas, que possuem diversas ações contra empresas, a informações sobre processos de falência

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país